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TJSP — 00000798320208260549

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE SANTA ROSA DE VITERBOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34e19fe536f6751d8538d2cca218478d94d63fdf434fec9dfd019b2efe568fe9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-10 a 2022-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-22: Definitivo (TPU 246)
2022-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-22: Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-19: Mandado (TPU 106)
2022-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-30: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Ver outros registros do assunto TPU 3546

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-10T13:26:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
  ]
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2018-10-10T16:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-10-10T16:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2018-10-16T17:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-10-17T11:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-10-17T14:18:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2018-10-17T14:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2018-11-07T04:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-12-26T08:27:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-01-15T09:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-01-15T09:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-01-24T12:13:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-01-25T12:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2019-01-25T17:49:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-01-25T17:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2019-03-02T00:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-03-28T10:46:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-03-29T09:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-03-29T09:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-04-02T15:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-04-02T15:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-04-02T16:52:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-04-02T18:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-04-02T18:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-06-05T09:30:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-05T10:39:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-06-05T10:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2019-06-06T13:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-06-06T13:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-06-06T16:08:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-06-06T17:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-07-11T11:48:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-07-12T08:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-07-12T08:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-07-19T14:18:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-07-22T10:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-07-22T12:26:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-07-22T14:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
  ]
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2019-09-24T18:18:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-09-25T14:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000125520258160086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA ROSA DE VITERBO / GUAÍRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPB — 00005896620188150131 — Inquérito Policial · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA ROSA DE VITERBO / 5ª Vara Regional das Garantias
TJMS — 00002055720238120052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA ROSA DE VITERBO / 1ª Vara
TJMS — 00002049720168120026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA ROSA DE VITERBO / 2ª Vara
TJMS — 00002048320258120058 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA ROSA DE VITERBO / Vara Única
TJPR — 00000125020148160083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA ROSA DE VITERBO / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
TJPE — 00000277820228172130 — Inquérito Policial · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA ROSA DE VITERBO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
TJPE — 00000277420198171260 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA ROSA DE VITERBO / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ