STJ — 933838
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5e3348e2d9617523bb4892f7c5eadb3b3f9c7cfe9a50df1f8bc4bde7aed2638
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Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. 15 PÉS DE MACONHA E 1,5 KG DA MESMA DROGA. PACIENTE PRIMÁRIO. SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES. PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. Agravo regimental improvido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS.
TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. 15 PÉS DE MACONHA E 1,5 KG DA
MESMA DROGA. PACIENTE PRIMÁRIO. SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES.
PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CAPAZES DE
INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA.
Agravo regimental improvido.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, em sessão virtual de 17/10/2024 a 23/10/2024, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio
Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador
Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.