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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00003757719938260541

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a1052f170b08403a0f7cf42fdfb50fcd778896ff78ef07f3a00cfcb76a2e92c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1994-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1995-02-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1995-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-11-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 1995-02-21 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 1995-03-01 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:00:40.183955410Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20051016174343
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a1052f170b08403a0f7cf42fdfb50fcd778896ff78ef07f3a00cfcb76a2e92c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-02-22 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17
Definitivo (TPU 246)
2013-11-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
1995-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
1995-02-21
Julgamento (TPU 193)
1994-02-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1995-02-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 1995-03-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2013-11-14T09:01:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2023-04-17T18:04:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.