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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000064920256190161

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5c6904cf80b9e0137a23a8ea236b7a2d6befda3c323234d32d4563c2e5c4d28

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2025-05-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2025-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2025-05-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2025-05-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2025-06-03 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-06-03 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2025-06-03 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2025-06-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2025-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2025-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2025-06-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-13 a 2025-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-03
Definitivo (TPU 246)
2025-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-03
Documento (TPU 12270)
2025-06-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-03
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2025-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-03
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-06-03
Documento (TPU 581)
2025-06-03
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-13T15:53:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2025-05-20T17:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2025-05-20T19:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-05-27T14:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-05-13T16:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-05-20T15:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  7. 2025-05-20T16:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  8. 2025-05-22T15:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15190",
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  9. 2025-05-22T15:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-05-22T15:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2025-05-22T15:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2025-05-22T15:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2025-05-26T11:04:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2025-05-27T14:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-06-03T14:21:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-06-03T14:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  17. 2025-06-03T15:33:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-05-13T15:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-05-20T18:22:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-05-22T14:55:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2025-05-22T14:55:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  22. 2025-05-23T00:51:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-05-23T00:51:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
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  }
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  24. 2025-05-23T00:51:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
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  }
}
  25. 2025-05-23T00:51:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2025-05-23T00:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2025-05-23T00:51:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2025-05-23T00:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2025-05-23T00:51:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2025-05-31T02:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2025-05-31T02:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2025-05-31T02:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2025-06-03T14:17:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2025-06-03T14:21:18.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2025-06-03T14:36:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2025-06-03T15:33:59.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2025-06-03T15:36:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2025-06-03T15:36:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.