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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Medidas Protetivas — TJSE 00005478520168250041

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f517b110d5c1778b53a835c786f3cca2d453c0b87122307ae85a6b8bc2da59bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2016-06-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2016-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2016-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-07-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-09-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2016-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2017-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-20 trata do assunto oficial «Medidas Protetivas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-09-08 trata do assunto oficial «Medidas Protetivas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-20 trata do assunto oficial «Medidas Protetivas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-20 a 2017-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-21
(TPU )
2017-03-07
Definitivo (TPU 246)
2016-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-20
Definitivo (TPU 246)
2016-09-16
Recebimento (TPU 132)
2016-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-08
Arquivamento (TPU 228)
2016-08-10
Conclusão (TPU 51)
2016-08-08
Recebimento (TPU 132)
2016-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Medidas Protetivas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-21T08:52:37.000Z — (TPU )
  2. 2016-06-27T18:05:03.000Z — (TPU )
  3. 2016-06-07T13:32:12.000Z — (TPU )
  4. 2016-05-05T16:53:29.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-29T13:51:09.000Z — (TPU )
  6. 2017-03-07T10:16:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-09-20T10:51:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-09-20T10:51:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-09-16T13:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-09-12T13:52:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-09-08T10:45:37.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8557",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras"
  }
}
  12. 2016-08-10T10:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-08-08T11:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-08-01T10:02:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-07-29T13:28:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-07-25T09:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-18T09:49:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-07-15T11:48:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-07-01T13:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-07-01T13:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-07-01T10:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-06-08T17:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-05-11T08:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-04-29T13:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-04-20T15:16:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2016-04-20T13:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-04-20T11:59:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.