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Agravo de Instrumento — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 00000804420224059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18a97c220890270e2edf38c2e4e1ca7ec74a22ef9335bf2e3c036f78105c9824

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-04-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-04-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-03-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-10-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2023-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-11-21 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-11-21 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-12-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-01-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-01-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-10-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-26 no assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-21 a 2024-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-02
Documento (TPU 581)
2024-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-26
Documento (TPU 581)
2024-01-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21
Mérito (TPU 12200)
2023-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21
Não-Provimento (TPU 239)
2023-11-21
Petição (TPU 85)
2023-10-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-21T10:48:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-02-22T12:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-03-23T18:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2022-03-24T15:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-04-21T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-04-21T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-04-22T15:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2023-03-16T12:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2023-10-24T11:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-10-24T11:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-11-21T11:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2023-11-21T20:35:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2023-11-21T20:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-11-21T20:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-12-19T00:11:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-01-26T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-01-26T00:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2024-01-26T00:03:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2024-02-02T09:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2022-03-21T19:22:26.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  21. 2023-10-24T11:49:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2023-11-21T11:59:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2024-01-26T00:03:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.