TJMG — 03859916220228130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8be907f728ac406a84c82f5e764904101bb2fd0150e1a3d88506b3fb7b1a253
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-18 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-19
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-18
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-04-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-04-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-04-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-04-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-04-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-04-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-04-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-06-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003028420188140017 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJPB — 00005996320178150061 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª Vara Mista de Araruna
- TJAP — 00025618020218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPA — 00003033820108140021 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJMA — 00001952220198100080 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
- TJPI — 00001738020198180034 — Inquérito Policial · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJRR — 08011855720248230010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJPR — 00000131220158160144 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / RIBEIRÃO CLARO - JUÍZO ÚNICO
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada