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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00001483120156090000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37febf726bcd2e596e4c24dc9f4e5e9f43aaef2b5aa8d0cfceb665f09328ba21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-09-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-10-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2020-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2020-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2020-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2021-09-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2021-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2021-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2021-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-21 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-30 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Remessa (TPU 123)
2021-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-21
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)
2020-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-30T15:44:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-30T17:05:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-11-12T13:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-02-14T14:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-02-20T15:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-08-24T13:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-08-25T18:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-08-25T18:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-09-27T13:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-10-02T17:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-11-11T17:22:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2019-10-02T15:00:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-02-10T11:32:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-02-10T11:32:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-02-14T14:50:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2020-02-20T15:46:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-09-30T15:43:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  18. 2019-09-30T15:44:41.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  19. 2019-09-30T17:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-09-30T17:05:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-09-30T17:06:23.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  22. 2019-10-01T15:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-11-11T15:14:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  24. 2019-11-12T13:47:44.000Z — Remessa (TPU 982)
  25. 2019-11-13T17:35:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-02-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2020-02-06T13:15:10.000Z — Remessa (TPU 982)
  28. 2020-02-06T15:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-02-07T14:17:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-02-17T18:05:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  31. 2020-02-20T15:47:02.000Z — Remessa (TPU 982)
  32. 2020-03-02T11:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-05-06T18:17:35.000Z — Remessa (TPU 982)
  34. 2020-05-06T18:17:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-05-07T19:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-08-21T17:07:01.000Z — Remessa (TPU 982)
  37. 2020-08-21T17:07:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  38. 2020-08-21T17:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-08-21T17:59:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-08-21T17:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.