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Procedimento Comum Cível — Direito de Imagem — TJPE 00000039320258172890

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 788aea9982ee960ee75cf92d2b52f59507569e69aac56d0cdc3c8aa708bc13b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-05-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-05-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-07-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-12-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2025-12-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2026-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2026-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2026-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2026-06-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2026-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2026-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T02:20:25.491000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250106000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 788aea9982ee960ee75cf92d2b52f59507569e69aac56d0cdc3c8aa708bc13b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-06 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18
Petição (TPU 85)
2026-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-01
Petição (TPU 85)
2026-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-28
Conclusão (TPU 51)
2025-12-16
Petição (TPU 85)
2025-12-16
Petição (TPU 85)
2025-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-15
Conclusão (TPU 51)
2025-07-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-06T23:13:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  2. 2025-01-06T23:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  3. 2025-04-02T12:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  4. 2025-07-15T12:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  5. 2025-07-15T12:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  6. 2025-10-24T12:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  7. 2026-01-28T11:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  8. 2026-05-15T11:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  9. 2026-08-18T16:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  10. 2026-08-18T18:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  11. 2025-04-05T02:58:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  12. 2025-04-05T02:58:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  13. 2025-05-01T08:42:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  14. 2025-05-01T08:42:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  15. 2025-01-17T11:53:59.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  16. 2025-04-02T10:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  17. 2025-04-02T10:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  18. 2025-10-15T09:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  19. 2025-12-16T11:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  20. 2025-12-16T15:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  21. 2026-05-04T11:32:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  22. 2026-06-01T14:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.