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TJPB — 00000663920118150571

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Pedras de FogoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0567c808e1d1b78b28f1d7184907abbbffdfd5640e53b7f7157b360139812149

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-18 a 2021-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-06: Definitivo (TPU 246)
2021-03-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-01: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-12: Conclusão (TPU 51)
2020-05-11: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-03-01: Conclusão (TPU 51)
2020-01-15: Petição (TPU 85)
2019-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-29: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Federais

Ver outros registros do assunto TPU 5957

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
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2019-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2019-03-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
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2018-11-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
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2018-11-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
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2018-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
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2018-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2018-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-04-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
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2018-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2017-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
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2017-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "6807",
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2017-02-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
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2016-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "6807",
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  }
}

2016-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2015-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2015-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2015-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
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2014-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
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}

2014-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
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}

2013-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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}

2013-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
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2013-01-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2019-08-09T12:16:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2019-08-09T12:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2019-08-27T15:32:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2019-09-29T09:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2019-11-26T14:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2020-01-15T10:44:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2020-03-01T13:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2020-05-11T16:55:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}
```

2020-05-12T09:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2020-10-01T15:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2020-11-20T00:49:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2021-03-06T13:07:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2011-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2019-03-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2019-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2019-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006264420098150411 — Execução Fiscal · 2009-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TRF4 — 00016519120054047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 1ª Vara Federal de Londrina
TJRS — 00047011520098210103 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Vara Judicial - Herval
TJPB — 00006258420148150831 — Execução Fiscal · 2014-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 2ª Vara Mista de Araruna
TJRS — 00036301220118210069 — Execução Fiscal · 2011-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Vara Judicial - Sarandi
TJRS — 01230015320038210132 — Execução Fiscal · 1999-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJMT — 00003155320138110046 — Execução Fiscal · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJPB — 00006185920078150501 — Execução Fiscal · 2007-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 4ª Vara Mista de Patos