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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50177762320208210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 815c4aa0fe05af9448664500f6f433866165a2f1a383ce6d418eca28d2485b0b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50177762320208210015 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2022-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 815c4aa0fe05af9448664500f6f433866165a2f1a383ce6d418eca28d2485b0b. SHA-256 do comentário: 4843fac0aaaf5389bd8bf20a0f23892dc90e737e3d7427bd7b5fb96515457fd7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2020-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2021-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2021-10-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-10-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2022-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2022-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2022-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-04-27 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-05-16 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:35.576295403Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200217000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 815c4aa0fe05af9448664500f6f433866165a2f1a383ce6d418eca28d2485b0b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-26 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-27
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-04-27
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-04-27
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-04-27
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-04-26
Documento (TPU 581)
2022-04-26
Remessa (TPU 123)
2022-03-30
Recebimento (TPU 132)
2022-03-30
Recebimento (TPU 132)
2022-03-30
Recebimento (TPU 132)
2022-03-30
Recebimento (TPU 132)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-16T16:28:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2022-04-26T21:11:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-10-13T15:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-10-13T15:32:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2020-05-26T14:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-05-26T14:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-05-26T14:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-05-26T14:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2021-10-13T13:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-10-13T13:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2021-10-13T13:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2021-10-13T13:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-04-26T21:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-09-22T14:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-09-22T14:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-09-22T14:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-09-22T14:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-09-22T14:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-09-22T14:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-09-22T14:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-09-22T14:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-06-14T18:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-06-14T18:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-06-14T18:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-06-14T18:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-10-21T12:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-10-21T12:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-10-21T12:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-10-21T12:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-03-30T18:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-03-30T18:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2022-03-30T18:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-03-30T18:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-04-27T03:34:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  35. 2022-04-27T03:34:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  36. 2022-04-27T03:34:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  37. 2022-04-27T03:34:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.