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Cumprimento Provisório de Decisão — Direito de Imagem — TJAC 00205371220148010070

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 1º Juizado Especial CivelGrau: JEData Ajuizamento: 2014-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3469d915bd546e8ef463a2f9cb74496d69c78a53570e240aa493dd36be903fad

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 3469d915bd546e8ef463a2f9cb74496d69c78a53570e240aa493dd36be903fad
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-15 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-11 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-03-11 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-03-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-03-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-03-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-10-02T11:24:04.849Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-12-15T09:57:36.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3469d915bd546e8ef463a2f9cb74496d69c78a53570e240aa493dd36be903fad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-15 a 2015-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-15
Definitivo (TPU 246)
2015-03-11
Reativação (TPU 849)
2015-03-11
Reativação (TPU 849)
2015-03-11
Reativação (TPU 849)
2015-03-11
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2015-03-11
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2015-02-12
Definitivo (TPU 246)
2015-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-15T10:47:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2015-02-12T13:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-02-12T13:21:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2015-03-11T16:49:52.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  5. 2015-05-15T09:00:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-03-11T16:54:06.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  7. 2015-03-11T16:54:07.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2015-03-11T16:49:19.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2015-03-11T16:49:53.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.