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Procedimento Comum Cível — Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos — TJGO 00019201520098090051

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 18ª Vara Cível e AmbientalGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5442bb0fad9c57bdb345213ab63c98eed1f8c96a24b569677d4674bdc75fd4ea

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.755.515 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de agosto de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de expurgos inflacionários, legitimidade ativa e multa dos embargos de declaração. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: expurgos, inflacionarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 951fb5946a60b94d2b488c7c2e01c4729fe8e884500b00ae9508414a597b1592
  • Registro documental: 5442bb0fad9c57bdb345213ab63c98eed1f8c96a24b569677d4674bdc75fd4ea
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2022-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2022-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-11-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-01-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-02-24 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-03-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-04-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2023-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2023-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:25:29.927000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5442bb0fad9c57bdb345213ab63c98eed1f8c96a24b569677d4674bdc75fd4ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-07 a 2023-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-28
Petição (TPU 85)
2023-05-09
Definitivo (TPU 246)
2023-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-12
Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-12
Definitivo (TPU 246)
2023-03-01
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24
Custas (TPU 479)
2023-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-19
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-19
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  2. 2022-07-27T07:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  3. 2022-09-16T08:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  4. 2022-11-16T13:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  5. 2023-01-19T12:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  6. 2023-02-24T14:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  7. 2023-03-01T07:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  8. 2023-04-19T12:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  9. 2023-11-28T19:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  10. 2023-11-30T12:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  11. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  12. 2022-04-20T16:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  13. 2023-01-19T12:31:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  14. 2023-01-19T12:31:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  15. 2023-02-24T14:55:58.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  16. 2023-03-01T07:40:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  17. 2023-04-12T14:26:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  18. 2023-04-12T14:28:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  19. 2023-05-09T11:43:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16430",
    "nome": "18ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.