Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Reforma — STJ 00000353020214020000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16cb6fd76e3e42cc9da489caf07f08cc8f3431734cfbd894001b176b1800a5e7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.892.273 do STJ: assistência médico-hospitalar

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.892.273 foi julgado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça em 16 de agosto de 2022, sob relatoria de Og Fernandes, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de assistência médico-hospitalar e qualidade de dependente. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.892.273 e

Trecho de REsp 1.892.273 do STJ: assistência médico-hospitalar · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assistencia, hospitalar, medico.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: afc8bd5d0c3f44e00031e95e0ea0b4de0de113905b4a018f601e4df52255eacf
  • Registro documental: 16cb6fd76e3e42cc9da489caf07f08cc8f3431734cfbd894001b176b1800a5e7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2022-10-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-12-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-06-30 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-07-09 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2023-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-07-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-08-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-08-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2023-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2023-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2023-06-30 relativo a «Reforma»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-08-27 relativo a «Reforma»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-21 no assunto oficial «Reforma»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-26 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-29
Publicação (TPU 92)
2023-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-08-16
Conclusão (TPU 51)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-07-11
Publicação (TPU 92)
2023-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-09
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reforma | Agregação | Assistência Médico-Hospitalar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-03T16:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-10-03T16:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-12-12T11:43:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-12-13T14:45:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2022-12-13T14:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-07-09T21:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  7. 2023-08-16T14:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2023-08-16T15:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-09-26T17:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-12-12T12:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-06-30T13:20:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  12. 2023-07-03T05:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-07-11T05:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-08-27T13:00:10.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  15. 2023-08-29T05:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-09-21T18:38:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2023-09-21T18:38:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2023-06-30T13:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-06-30T19:47:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-07-09T21:21:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2023-07-10T08:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-07-10T18:14:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-08-27T13:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-08-28T19:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.