TJRJ — 00189807520148190203

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Aplicação da Pena | Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

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Movimentações públicas

1. 2014-05-07T09:43:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2014-05-12T11:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2014-06-02T15:17:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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4. 2014-06-03T15:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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5. 2014-06-04T15:43:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
6. 2014-12-03T15:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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7. 2015-05-19T14:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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8. 2015-09-11T15:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2015-09-16T11:59:21.000Z — Publicação (TPU 92)
10. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
11. 2015-11-30T13:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2022-09-13T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
13. 2022-09-17T11:21:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
14. 2014-05-16T11:34:55.000Z — Incompetência (TPU 941)
15. 2014-07-24T14:18:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
16. 2014-08-08T14:05:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
17. 2014-12-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
18. 2014-12-19T16:22:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
19. 2015-01-07T14:39:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
20. 2015-05-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2015-06-18T16:20:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
22. 2015-06-23T15:53:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
23. 2015-09-15T15:59:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
24. 2015-12-01T13:01:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
25. 2016-02-17T13:30:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
26. 2017-07-17T14:06:15.000Z — Provisório (TPU 245)
27. 2022-09-13T14:26:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
28. 2022-09-13T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
29. 2022-09-17T11:17:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
30. 2022-09-17T12:39:23.000Z — Definitivo (TPU 246)