Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SE 06000322820266250005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca74e825fd59a12822a39c3bab2fee4c95b284a8edd9856125bac5f4e7c5628c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2026-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2026-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2026-09-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2026-09-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2026-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-09-23 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2026-09-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-12 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23
Petição (TPU 85)
2026-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-12
Documento (TPU 581)
2026-09-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-11
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-09-11
Documento (TPU 581)
2026-09-11
Documento (TPU 581)
2026-09-09
Conclusão (TPU 51)
2026-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03
Documento (TPU 581)
2026-09-03
Documento (TPU 581)
2026-09-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-12T02:22:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-09-09T16:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-08-03T11:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-08-03T11:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-08-06T12:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-09-03T16:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-09-03T16:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-09-03T16:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-09-03T16:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-09-06T17:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-09-11T09:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-09-11T15:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-09-12T12:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-09-12T16:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-09-23T08:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-07-12T02:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-09-11T08:30:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-09-11T08:30:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.