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STJ — 00000391320183000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efbb4c2e3e58274750146f9f1dbb928b14be7ae1ec8d25629d86ec244cc15f12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-03 a 2018-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-02
Petição (TPU 85)
2018-02-01
Publicação (TPU 92)
2018-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-01-08
Incompetência (TPU 941)
2018-01-04
Recebimento (TPU 132)
2018-01-03
Conclusão (TPU 51)
2018-01-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-03T15:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-01-03T15:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-02T19:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-01-04T17:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-02-01T05:12:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-02-22T10:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2018-02-22T10:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2018-01-08T16:10:22.000Z — Incompetência (TPU 941)
  9. 2018-01-31T18:54:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-02-02T19:12:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.