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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SC 00000291320186240044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e03faba47ade28b82c3064fa13f8c46e995d9ad8151b4e1e2218999df5be4e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2019-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2019-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-09-11 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2019-09-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2019-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2019-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2019-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2019-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-27 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-07 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16
Definitivo (TPU 246)
2019-09-27
Definitivo (TPU 246)
2019-09-27
Documento (TPU 581)
2019-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23
Documento (TPU 581)
2019-09-12
Documento (TPU 581)
2019-09-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-09-12
Recebimento (TPU 132)
2019-09-11
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-07T17:15:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  }
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  2. 2018-08-24T17:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-06-03T17:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2019-05-07T13:32:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-05-28T15:10:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-09-27T12:19:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-06-07T17:15:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-08-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-08-28T17:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-08-29T17:19:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-08-30T14:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-08-30T14:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-09-24T15:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-04-29T13:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-04-29T13:34:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2019-04-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2019-05-02T17:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2019-05-07T13:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2019-05-21T16:43:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2019-05-27T13:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2019-05-28T15:11:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2019-06-03T17:09:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2019-06-03T17:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2019-08-26T17:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2019-09-11T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2019-09-12T13:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14646",
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  }
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  27. 2019-09-12T14:00:25.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  28. 2019-09-12T16:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-09-23T13:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-09-23T13:27:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-09-24T16:17:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-09-27T12:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2019-09-27T12:37:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-07-16T16:13:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.