TRF5 — 00001234320254059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3fb92c08bcd5b006a6ef2325ce9dcf58db4fd03cef62209512596fa52573c43
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-19 a 2025-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-18
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-06-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-30
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono da Lei 8.178/91
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-19T23:52:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-05-20T09:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-18T10:34:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-06-18T10:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-21T00:11:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-23T01:14:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-16T00:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16T00:11:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-16T00:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-30T10:55:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-17T17:26:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-16T00:11:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00198687220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00195955920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00002030820158100090 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TRF5 — 00206966820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRN — 00069753820028200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2002-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00002009120128100079 — Cumprimento de sentença · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TRF1 — 00002283120064013902 — Procedimento Comum Cível · 2006-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 01ª Santarém
- TRF1 — 00002271220174013821 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara Única de Muriaé