TRF5 — 00001234320254059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3fb92c08bcd5b006a6ef2325ce9dcf58db4fd03cef62209512596fa52573c43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-19 a 2025-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-16
Definitivo (TPU 246)
2025-07-16
Documento (TPU 581)
2025-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-23
Publicação (TPU 92)
2025-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-18
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-06-17
Mérito (TPU 12200)
2025-05-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono da Lei 8.178/91

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-19T23:52:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-05-20T09:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2025-05-30T10:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2025-05-30T10:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2025-06-18T10:34:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  6. 2025-06-18T10:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2025-06-21T00:11:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2025-06-23T01:14:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-07-16T00:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-07-16T00:11:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2025-07-16T00:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2025-05-30T10:55:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2025-06-17T17:26:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
  14. 2025-07-16T00:11:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.