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TJRN — 00001209020008200105

Classe: Ação PopularOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58f2c104b929dc54f0e09c8e725c10f94d77b70be22ef06d915391b4ae0e8b64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-12-05 a 2025-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-19: Definitivo (TPU 246)
2025-12-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-17: Petição (TPU 85)
2025-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10: Petição (TPU 85)
2025-07-07: Petição (TPU 85)
2025-07-01: Publicação (TPU 92)
2025-07-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01: Publicação (TPU 92)
2025-07-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Ver outros registros do assunto TPU 10010

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-12-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2004-11-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
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2004-11-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2004-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2004-12-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2005-01-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5683",
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  }
}

2005-01-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
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2005-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5683",
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  }
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2005-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "5683",
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  }
}

2005-04-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2005-04-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2005-04-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2005-05-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2005-05-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

2005-05-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
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2005-05-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  }
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2005-05-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
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  }
}

2005-05-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2005-05-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2005-05-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2005-05-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
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}

2005-05-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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}

2005-05-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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}

2005-06-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2005-07-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2005-09-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2005-09-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2005-11-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2005-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2005-11-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2005-11-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2005-12-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2005-12-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2005-12-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00003280220078140136 — Ação Popular · 2007-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Popular
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
TJRN — 00055181420078200124 — Cumprimento de sentença · 2007-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Ação Popular / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000282120058170720 — Ação Popular · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Popular
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
TJRR — 08010921720238230047 — Ação Popular · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Popular
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJPE — 00000216520018171400 — Ação Popular · 2001-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Popular
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJPE — 00000177520168171570 — Ação Popular · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Popular
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
TJPI — 00000263720058180069 — Ação Popular · 2005-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Popular
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJPB — 00000441420068150261 — Ação Popular · 2006-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Popular
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª Vara Mista de Piancó