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TJPI — 00000136419968180033

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE PIRIPIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42931a3abf66af72ce81e3b125f53d73bfc7f5be4f6e01e64b9ea3a0420a5a29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-31 a 2026-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-24: Definitivo (TPU 246)
2026-06-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-24: Definitivo (TPU 246)
2026-06-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-21: Petição (TPU 85)
2026-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26: Publicação (TPU 92)
2026-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-26: Publicação (TPU 92)
2026-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-03-31T15:10:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "11355",
    "nome": "3ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2009-06-16T13:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "11355",
    "nome": "3ª VARA DE PIRIPIRI"
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2009-08-11T11:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11355",
    "nome": "3ª VARA DE PIRIPIRI"
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2010-09-01T09:59:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "11355",
    "nome": "3ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
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2011-08-11T09:04:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11355",
    "nome": "3ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
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2011-08-11T12:42:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "11355",
    "nome": "3ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
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2014-06-02T10:48:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11355",
    "nome": "3ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2014-09-10T12:39:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
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2018-05-02T10:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2019-03-20T09:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2019-05-06T12:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2019-05-14T08:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2019-05-14T08:28:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2019-05-27T12:28:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2019-06-11T09:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2019-07-12T07:46:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2019-07-12T08:01:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2019-07-12T10:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2019-07-12T10:27:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2019-07-12T10:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2019-07-23T08:31:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2019-11-26T09:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2019-11-26T11:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2020-03-27T17:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2020-07-26T14:51:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2020-08-31T22:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2020-08-31T22:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2020-11-23T17:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2021-01-16T18:00:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2021-08-31T10:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2021-08-31T10:40:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2021-08-31T10:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2021-11-05T15:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2022-05-19T11:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2022-06-15T14:36:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2022-06-28T14:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2022-06-28T14:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2022-08-02T14:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2022-08-03T17:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2023-04-25T12:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPI — 00000127919968180033 — Execução Fiscal · 1996-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE PIRIPIRI
TRF6 — 00186212620134010000 — Agravo de Instrumento · 2013-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PIRIPIRI / Gabinete 13
TJBA — 00017491220138050154 — Execução Fiscal · 2013-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PIRIPIRI / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
TJPI — 00001929520118180057 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PIRIPIRI / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TJPI — 00001213720148180074 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PIRIPIRI / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJMT — 00003406020068110095 — Execução Fiscal · 2006-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PIRIPIRI / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
TRF1 — 00002443120194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PIRIPIRI / 07ª - Belém
TRF1 — 00002439320174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PIRIPIRI / 01ª Divinópolis