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Execução da Pena — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-SP 06000023120256260415

Classe: Execução da PenaÓrgão: 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANOGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e69edfdc7e1a839c366a45c989fe84e8363f69da1b3f6dddd4160355c8ce5b08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2025-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2026-03-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2026-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2026-03-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2026-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2026-03-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2026-03-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-04-07 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-03-19 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-03-30 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:24:41.241000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250206165901
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e69edfdc7e1a839c366a45c989fe84e8363f69da1b3f6dddd4160355c8ce5b08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-06 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-03-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-30
Documento (TPU 581)
2026-03-30
Conclusão (TPU 51)
2026-03-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-03-19
Documento (TPU 581)
2026-03-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-10
Documento (TPU 581)
2026-03-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-06T16:59:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  2. 2025-02-06T17:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  3. 2025-04-04T11:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  4. 2025-09-15T11:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  5. 2025-10-03T14:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  6. 2025-10-10T13:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  7. 2025-11-03T14:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  8. 2025-11-18T15:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  9. 2025-11-24T09:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  10. 2026-03-10T15:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  11. 2026-03-30T10:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  12. 2025-02-13T15:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  13. 2025-02-14T12:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  14. 2025-02-14T12:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  15. 2025-02-14T12:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  16. 2025-02-18T01:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  17. 2025-02-18T01:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  18. 2025-02-18T12:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  19. 2025-02-22T02:43:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  20. 2025-04-07T17:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  21. 2025-09-12T17:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  22. 2025-09-16T11:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  23. 2025-09-16T11:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  24. 2025-09-18T01:03:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  25. 2025-09-18T01:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  26. 2025-09-18T12:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  27. 2025-09-18T15:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  28. 2025-09-18T15:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  29. 2025-09-20T02:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  30. 2025-09-29T14:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  31. 2025-10-03T14:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  32. 2025-10-06T15:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  33. 2025-10-13T13:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  34. 2025-11-04T16:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  35. 2025-11-04T16:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  36. 2025-11-06T00:51:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  37. 2025-11-06T00:51:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  38. 2025-11-06T11:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  39. 2025-11-18T02:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  40. 2025-11-19T14:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.