Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJBA 00004608220228050201

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGUROGrau: JEData Ajuizamento: 2022-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05976dff385e681825ce9d1db400c82d8a9752b3ddf354627383eff0c6b1cbdd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2022-09-14 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2022-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2022-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2022-11-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2022-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2022-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2022-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2022-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2022-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2022-11-22 — Expedição de documento; Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2022-11-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2022-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2022-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2022-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2022-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2022-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-13 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-22
Definitivo (TPU 246)
2022-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-22
Remessa (TPU 123)
2022-11-22
Audiência (TPU 970)
2022-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-13T23:53:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  2. 2022-02-13T23:53:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  3. 2022-02-21T07:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  4. 2022-02-21T07:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  5. 2022-02-21T07:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  6. 2022-02-21T08:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  7. 2022-02-21T08:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  8. 2022-02-24T12:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  9. 2022-02-24T12:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  10. 2022-03-10T07:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  11. 2022-03-10T07:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  12. 2022-03-10T07:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  13. 2022-03-11T11:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  14. 2022-03-11T11:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  15. 2022-03-11T11:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  16. 2022-03-14T07:15:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  17. 2022-03-14T07:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  18. 2022-03-14T07:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  19. 2022-03-14T09:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  20. 2022-03-14T10:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  21. 2022-03-18T08:10:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  22. 2022-03-18T08:10:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  23. 2022-03-22T10:13:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  24. 2022-03-22T10:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  25. 2022-03-22T10:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  26. 2022-03-22T10:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  27. 2022-03-22T10:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  28. 2022-03-22T10:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  29. 2022-03-23T08:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  30. 2022-04-20T07:16:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  31. 2022-04-20T07:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  32. 2022-04-20T07:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  33. 2022-04-20T07:16:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  34. 2022-04-25T10:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  35. 2022-05-18T07:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  36. 2022-05-18T07:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  37. 2022-05-26T09:52:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  38. 2022-05-26T09:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  39. 2022-05-26T09:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  40. 2022-05-26T09:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.