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TJSE — 00115393120168250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ad5fb0ae7a0ced5a6e65e53ac2331f3fcd651d7d26350ec3632f83172c5ffff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-14 a 2017-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-12
(TPU )
2016-11-22
Definitivo (TPU 246)
2016-06-23
Definitivo (TPU 246)
2016-06-17
(TPU )
2016-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-08
Recebimento (TPU 132)
2016-05-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-25
Conclusão (TPU 51)
2016-05-25
Medida protetiva (TPU 11426)
2016-05-24
Recebimento (TPU 132)
2016-05-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-28
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico | Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-12T07:41:49.000Z — (TPU )
  2. 2016-06-17T09:20:36.000Z — (TPU )
  3. 2016-04-25T10:00:09.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-20T09:53:03.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-19T22:19:58.000Z — (TPU )
  6. 2016-11-22T08:06:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-06-23T13:46:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-06-10T15:23:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-06-08T11:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-05-31T09:34:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-05-25T12:57:37.000Z — Medida protetiva (TPU 11426)
  12. 2016-05-25T08:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-05-24T08:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-05-03T09:21:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-04-28T08:23:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2016-04-25T10:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-04-25T08:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-04-25T08:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-04-19T12:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-04-19T12:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-04-19T11:09:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  22. 2016-04-19T11:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-04-19T10:57:48.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
  24. 2016-04-18T10:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-04-18T09:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-04-15T09:03:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-04-14T11:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-04-14T11:16:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.