Ação Penal - Procedimento Sumário — Difamação — TJSP 00090298220128260510
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da82865251fcf551babdb6f18832645e9bdc6a7a50e46881a6d69fa248b02d56
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-06-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-10-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2016-04-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2016-05-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2016-06-03 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2016-08-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2016-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2016-09-14 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2018-09-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2018-09-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2018-09-13 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2019-02-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2019-02-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2019-02-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2019-03-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2019-03-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2019-03-13 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2021-05-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-18 a 2021-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-28
- Mandado (TPU 106)
- 2018-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-18T16:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-06-25T16:54:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-26T10:20:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-27T09:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-06T10:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-11T10:41:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-08-03T16:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-03T16:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-06T10:19:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-13T14:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-16T14:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-17T13:09:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-10-02T17:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-02T17:41:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-03T10:08:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-05T09:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-24T09:52:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-10-25T10:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-25T10:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-02-13T16:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-13T16:43:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2013-02-21T18:53:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-22T09:46:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-25T09:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-10-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00133198020138260066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / 02 CRIMINAL DE BARRETOS
- TJSP — 00015276020128260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJRJ — 02963961820218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / CAPITAL 21 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 01461183920208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL
- TJTO — 00373084320198272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas
- TJMT — 00002239420198110101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJAP — 00015377220208030001 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPI — 00000924220098180080 — Inquérito Policial · 2009-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / VARA ÚNICA DE CARACOL