Ação Penal - Procedimento Sumário — Difamação — TJSP 00090298220128260510

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da82865251fcf551babdb6f18832645e9bdc6a7a50e46881a6d69fa248b02d56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2016-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2016-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2016-06-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2016-08-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  7. 2016-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  8. 2016-09-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2018-09-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  10. 2018-09-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  11. 2018-09-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2019-02-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2019-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2019-02-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  15. 2019-03-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  16. 2019-03-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2019-03-13 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  18. 2021-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-18 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-13
Definitivo (TPU 246)
2019-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-28
Mandado (TPU 106)
2018-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-18T16:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-06-25T16:54:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-06-26T10:20:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2012-06-27T09:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-07-06T10:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-07-11T10:41:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  8. 2012-08-03T16:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-08-03T16:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-08-06T10:19:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-08-13T14:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2012-08-16T14:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-08-17T13:09:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  16. 2012-10-02T17:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-10-02T17:41:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2012-10-03T10:08:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-10-05T09:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2012-10-24T09:52:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  23. 2012-10-25T10:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-10-25T10:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2013-02-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2013-02-13T16:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-02-13T16:43:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  28. 2013-02-21T18:53:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-02-22T09:46:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-02-25T09:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  37. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  38. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  39. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  40. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.