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TRF3 — 00043235520024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1b38c2deba27913ececc968a750fcbec468893978624fecc3c1c96e82f0f524

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-14 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-24: Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-12-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-12-18: Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-18: Conclusão (TPU 51)
2020-11-18: Remessa (TPU 982)
2020-11-13: Recebimento (TPU 132)
2020-11-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-06-14T13:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-19T15:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-21T15:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-02-14T15:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-01T15:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-12T16:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-13T17:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-30T11:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-08-30T17:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-15T15:01:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-10-15T15:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-24T15:57:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-02-21T11:44:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-21T11:45:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-01T13:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-17T13:30:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-09-18T15:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-06T12:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-08T10:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2019-09-12T14:09:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T13:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T12:34:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T16:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-23T21:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T19:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T19:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T19:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T15:38:30.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-12-18T16:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-10-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-01-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-06-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-09-26T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-10-17T13:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-10-26T16:49:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-03-15T13:25:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-31T15:56:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002431920194013813 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª Governador Valadares
TRF1 — 00002426020154013300 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 18ª - Salvador
TRF1 — 00002415720064013311 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF6 — 00001175020164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001218720164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001164120064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Sete Lagoas
TJRS — 00042419220018210140 — Execução Fiscal · 1999-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Judicial - Barra do Ribeiro
TJPB — 00004193319998150981 — Execução Fiscal · 1999-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Mista de Queimadas

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