TJRJ — 00196996020198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49595fb143683e0dc477e54a1fe57980c4533619a348f15b56540da82daed9a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2022-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-09
Definitivo (TPU 246)
2022-10-09
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-07
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-10-07
Conclusão (TPU 51)
2022-09-16
Petição (TPU 85)
2022-08-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-19T14:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-06-24T11:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2019-06-24T11:48:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-09-06T14:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-01-16T10:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2020-09-28T13:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2021-06-01T15:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2021-06-13T19:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2022-04-08T15:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  10. 2022-05-20T08:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-16T14:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2022-10-07T17:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2019-07-15T12:19:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-07-15T13:48:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-09-13T16:20:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-09-13T16:20:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-01-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-03-08T12:34:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-03-08T13:14:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-12-14T15:53:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2021-12-15T12:49:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2022-02-03T03:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-03-18T15:24:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-03-29T15:24:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-05-20T08:51:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2022-06-14T09:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-08-15T22:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-08-16T14:50:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-08-29T14:50:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-10-07T17:32:21.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  34. 2022-10-09T15:33:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-10-09T15:33:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-10-09T15:33:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-10-09T15:33:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2022-10-11T15:33:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.