TJRJ — 00196996020198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49595fb143683e0dc477e54a1fe57980c4533619a348f15b56540da82daed9a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2022-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-07
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-19T14:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-24T11:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-24T11:48:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-09-06T14:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-16T10:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-28T13:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-01T15:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-13T19:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-08T15:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-20T08:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-16T14:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-07T17:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-15T12:19:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-15T13:48:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-13T16:20:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-13T16:20:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-08T12:34:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-08T13:14:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-14T15:53:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-12-15T12:49:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-03T03:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18T15:24:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-29T15:24:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-20T08:51:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-14T09:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-15T22:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-16T14:50:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-29T14:50:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-07T17:32:21.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-10-09T15:33:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-09T15:33:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-09T15:33:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-09T15:33:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-11T15:33:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00196012220128190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00126667820218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRR — 08014706320198230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00242246120148190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPR — 00000170920158160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / COLOMBO - 2ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000304020158170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJDFT — 00139200620138070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJDFT — 00137346920168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA