Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50171925320208210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3782dc43d046c9931612ccf70f7a6c0e50b787c1972d63e75d08347383b1fc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-09-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-09-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2022-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31
Remessa (TPU 123)
2022-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-14
Conclusão (TPU 51)
2021-12-04
Recebimento (TPU 132)
2021-12-03
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-09-27
Registro Processual (TPU 12296)
2021-09-10
Recebimento (TPU 132)
2021-09-10
Recebimento (TPU 132)
2021-09-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-04
Recebimento (TPU 132)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-31T13:05:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-02-14T15:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-09-27T16:48:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2020-09-24T15:43:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2022-02-14T18:11:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-12-03T17:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-11-17T14:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-06-04T16:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-09-08T15:49:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2021-09-10T14:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-09-10T16:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-10-20T17:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-12-04T03:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.