TRE-MT — 06000035420256110020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7397a2140fe96fc74cd9c1ef19e03dd7eb55dbecb66fe0bfdacfef341f94c98f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-16 a 2025-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-06
- Procedência (TPU 219)
- 2025-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-16T12:38:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-01-20T08:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-21T08:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-21T16:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-04T13:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-06T08:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-06T09:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-06T09:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-06T09:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-06T13:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-07T00:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-07T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-04T10:31:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-16T12:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-21T08:07:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-21T08:07:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-06T08:39:12.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2025-02-06T08:39:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-04T10:31:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-04T10:31:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000116120136140103 — Petição Cível · 2013-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00004877720166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002150820166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003276420166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00005942420166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000145520196140022 — Carta Precatória Cível · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 22ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003197320126210124 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00005631820166140104 — Petição Cível · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 104ª ZONA ELEITORAL