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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-CE 06000016220226060074

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 922f5212274e532130d2b3ef5470176b1b597c9948c84384d6016de083bb20d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2022-04-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-05-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2022-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2022-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2022-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-24 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-19 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24
Definitivo (TPU 246)
2022-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-18
Petição (TPU 85)
2022-05-18
Petição (TPU 85)
2022-05-17
Publicação (TPU 92)
2022-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-16
Documento (TPU 12270)
2022-05-13
Procedência (TPU 219)
2022-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-19T12:53:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  2. 2022-04-19T13:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  3. 2022-05-10T08:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
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  4. 2022-05-18T20:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  5. 2022-05-18T20:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  6. 2022-04-22T12:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
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  7. 2022-04-22T12:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  8. 2022-04-22T12:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  9. 2022-04-26T03:15:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
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  10. 2022-04-26T03:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
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  11. 2022-05-10T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  12. 2022-05-10T03:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  13. 2022-05-13T09:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  14. 2022-05-13T09:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  15. 2022-05-13T09:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  16. 2022-05-17T02:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
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  17. 2022-05-17T02:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
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  18. 2022-05-24T02:54:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
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  19. 2022-05-24T08:04:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
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  20. 2022-04-19T12:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  21. 2022-04-22T12:41:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  22. 2022-05-13T09:13:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  23. 2022-05-16T08:51:08.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  24. 2022-05-24T08:04:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  25. 2022-05-24T08:04:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.