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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00236826720198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e26564b2d9cf3a316439f853b0c3ed0e3689804a9f6ace1c0e7916e759a53003

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2022-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-01-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-01-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2023-01-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-01-27 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2023-02-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-24 a 2023-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-06
Definitivo (TPU 246)
2023-01-27
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-01-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-27
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-01-27
Petição (TPU 85)
2023-01-27
Conclusão (TPU 51)
2022-12-16
Petição (TPU 85)
2022-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-21
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-24T13:22:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-25T12:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-25T12:44:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-10-07T18:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-04-22T16:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-05-10T14:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-05-31T15:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-15T12:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-12-13T22:40:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-12-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-11-16T14:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-12-16T13:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2023-01-27T19:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2023-01-27T19:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2019-08-08T17:56:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2019-08-08T18:35:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-08-08T18:42:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-10-03T15:36:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2019-10-04T12:23:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-10-04T12:23:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-02-26T17:59:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-02-26T18:08:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-06-15T12:46:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2022-11-16T14:45:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-11-21T17:01:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-12-05T17:01:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2023-01-27T17:24:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2023-01-27T18:28:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2023-01-27T18:28:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2023-01-27T18:28:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2023-01-27T19:15:40.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  37. 2023-02-06T13:27:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2023-02-06T18:28:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.