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Ação Cautelar — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00007425520126160000

Classe: Ação CautelarOrgao: Gabinete da PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d977690872edde173a9e7b0bce71d1ea5de9fde350485d7962707bb763f1dd0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2012-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2012-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2012-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2012-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2012-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2012-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2012-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2012-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2012-12-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2018-07-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2018-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-12-05 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-07-25 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-02 a 2018-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-25
Definitivo (TPU 246)
2018-07-25
Recebimento (TPU 132)
2018-07-25
Definitivo (TPU 246)
2018-07-25
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-05
Definitivo (TPU 246)
2012-12-05
Recebimento (TPU 132)
2012-12-05
Definitivo (TPU 246)
2012-12-05
Desarquivamento (TPU 893)
2012-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-05
Definitivo (TPU 246)
2012-12-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-02T17:12:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2012-10-02T17:13:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2012-10-02T17:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2012-10-02T17:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-10-02T18:12:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2012-10-05T15:43:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2012-10-05T14:26:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-10-08T17:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-10-02T17:16:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2012-10-02T17:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2012-10-02T18:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-10-02T18:08:18.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  13. 2012-10-02T18:08:18.000Z — Despacho (TPU 11009)
  14. 2012-10-02T18:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-10-02T18:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-10-02T18:32:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-10-03T13:39:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-10-05T15:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2012-10-05T15:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-10-05T15:58:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-10-05T17:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-11-12T14:18:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2012-12-05T14:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-12-05T14:43:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2012-12-05T14:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-12-05T14:44:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2012-12-05T14:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2012-12-05T14:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-12-05T14:44:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-07-25T12:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-07-25T12:27:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2018-07-25T12:28:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2018-07-25T12:28:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-07-25T12:28:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.