TRE-MG — 00000451920196130276
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b39449f0a0cba04d3c638e68fc51f615cde6a696bc382f26176d8152699762f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos
Movimentações públicas
- 2019-09-17T13:45:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2019-09-17T13:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2019-09-25T13:31:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2019-08-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2019-09-17T13:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2020-01-30T14:36:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2020-02-19T15:04:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2020-02-19T15:05:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-RS — 00002418020166210143 — Direitos Políticos · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002426720176210131 — Direitos Políticos · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000223720206260208 — Petição Cível · 2020-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000567520166140098 — Direitos Políticos · 2016-07-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000668520176140098 — Direitos Políticos · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000601520166140098 — Direitos Políticos · 2016-07-20 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002354420166210088 — Direitos Políticos · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06002890620256070000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2026-05-27 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Investidor-anjo pode ter veto sem virar sócio? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.735.603 do STJ: suspensão dos direitos políticos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada