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TRF3 — 00043461520134036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f35432017f1c658972481a9c61f7cad73079b9c69d5b19177ff37b6c951909b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-15 a 2024-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-11: Publicação (TPU 92)
2023-12-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-07: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-05: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-05: Remessa (TPU 982)
2016-10-27: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-15T17:25:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-20T18:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-12T16:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12495",
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2013-08-19T12:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-11T17:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-11T17:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T12:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T13:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-29T12:56:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2016-06-29T12:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T16:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T18:41:13.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2013-08-02T10:47:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-11-07T12:04:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-10-16T12:00:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T10:06:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-09T10:40:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-30T12:08:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-08T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-09T14:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T16:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-27T13:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T15:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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}

2016-09-23T16:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2016-10-26T16:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2016-10-27T12:47:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T18:41:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T18:41:12.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T18:53:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-12-07T18:53:41.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2023-12-07T18:53:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2023-12-07T18:53:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2024-02-14T12:09:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-02-14T12:09:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002350220194013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002348320154013300 — Cumprimento de sentença · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 12ª - Salvador
TRF6 — 00000986920054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002359720174013300 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TJRS — 00016770220118210105 — Execução Fiscal · 2011-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Judicial - Ibirubá
TJMT — 00003256520158110034 — Execução Fiscal · 2015-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
TRF6 — 00001048520194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001043120194013825 — Execução Fiscal · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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