TJSP — 00022770220098260510
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37059dd24e61d62f36beb3e96a394557fdea9cbe62c3e4d90db7ab17fa8ee9cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-26 a 2023-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-02-20
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-02-20
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-26T13:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-02-27T09:18:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-02T15:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-03T16:55:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-03-20T09:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-23T09:19:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-24T10:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-26T15:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-04-24T15:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-28T09:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-04-29T15:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-30T14:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-05-14T10:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-05-15T09:20:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-15T16:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-21T09:36:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-21T16:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2009-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-07-20T16:30:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2009-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-21T17:20:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-07-23T11:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006282820178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE RIO CLARO / 1ª Vara Mista de Patos
- TJAP — 00027634620198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE RIO CLARO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000288920218170710 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE RIO CLARO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE RIO CLARO / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001484320208080056 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE RIO CLARO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMT — 00003204820208110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE RIO CLARO / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE RIO CLARO / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJPB — 00006265920158150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE RIO CLARO / 1ª Vara Mista de Monteiro