TJSP — 00022770220098260510

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37059dd24e61d62f36beb3e96a394557fdea9cbe62c3e4d90db7ab17fa8ee9cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-26 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-21
Definitivo (TPU 246)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2013-02-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-02-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-11-28
Definitivo (TPU 246)
2012-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-09-21
Recebimento (TPU 132)
2012-09-21
Recebimento (TPU 132)
2012-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-02-26T13:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2009-02-27T09:18:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2009-03-02T15:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-03-03T16:55:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2009-03-20T09:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-03-23T09:19:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2009-03-24T10:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2009-03-26T15:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  14. 2009-04-24T15:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-04-28T09:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2009-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  17. 2009-04-29T15:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2009-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-04-30T14:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  21. 2009-05-14T10:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ]
    }
  23. 2009-05-15T09:20:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2009-05-15T16:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-05-21T09:36:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2009-05-21T16:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-07-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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      ]
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  32. 2009-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  33. 2009-07-20T16:30:27.000Z — Audiência (TPU 970)
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      ]
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  34. 2009-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-07-21T17:20:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2009-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  37. 2009-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  38. 2009-07-23T11:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2009-07-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2009-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.