Ir ao conteúdo

TJBA — 00112958020178050080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANAGrau: JEData Ajuizamento: 2017-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86e7f8545f4ba060edb50af1e67f8f2680a5c5cda0a2cde8d887318cd312fb4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-01 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19: Documento Expedido (TPU 12290)
2021-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-19: Mandado (TPU 106)
2021-09-13: Mandado (TPU 106)
2021-08-24: Entrega de Documento (TPU 12189)
2021-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23: Entrega de Documento (TPU 12189)
2021-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23: Petição (TPU 85)
2020-10-20: Prescrição (TPU 11878)
2020-10-20: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-01T17:58:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2017-06-01T17:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2017-06-05T07:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2017-06-13T16:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2017-06-13T16:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2017-06-13T16:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2017-06-13T16:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2017-07-08T21:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2017-07-10T13:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2017-08-02T17:51:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-01-24T16:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-01-26T13:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-02-08T16:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-02-08T17:04:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-02-08T17:04:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-02-15T17:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-02-22T07:23:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-07-24T14:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-04-03T14:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-05-08T13:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-03-18T14:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-03-18T14:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-03-31T00:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-06-15T15:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-06-15T15:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-06-15T15:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-06-15T15:23:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-07-23T17:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-10-20T13:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-10-20T13:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-10-20T14:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-10-20T14:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-10-20T14:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-10-20T14:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-10-20T14:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-10-20T16:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-10-23T15:26:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-10-23T15:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-08-23T17:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-08-24T10:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000285020258172650 — Termo Circunstanciado · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
TJMA — 00001994920178100106 — Termo Circunstanciado · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
TJPI — 00001752120128180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
TJPR — 00000137620228160108 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / MANDAGUAÇU - JUÍZO ÚNICO
TJSP — 00062822120128260071 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 04 CRIMINAL DE BAURU
TJPA — 00003112020088140042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
TJMS — 00002115320248120012 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 1ª Vara
TJSP — 00300484920118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 02 CRIMINAL DE BARUERI