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TJRJ — 00211529020198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 017870f304e5a786b6caadc7e205650219ec59f9bd7fb54a880daa8263dcdf82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-03 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-06-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-12-13
Conclusão (TPU 51)
2019-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-01
Publicação (TPU 92)
2019-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-30
Conclusão (TPU 51)
2019-09-09
Confirmada (TPU 12283)
2019-09-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-07-23
Confirmada (TPU 12283)
2019-07-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-03T14:50:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-04T12:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-04T12:43:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-10-30T12:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-11-01T13:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-11-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-12-13T08:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-07-23T12:59:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2019-07-23T13:00:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2019-09-06T13:35:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-09-09T11:07:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-12-13T08:21:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2020-06-04T13:52:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2020-08-04T19:14:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.