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TRE-AM — 00002170520166040053

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 6 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c70e869c4f520104eee0c780bd70261e030bd5ee10f1a800bf65f228ec233cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-04 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05: Definitivo (TPU 246)
2020-02-05: Recebimento (TPU 132)
2020-02-05: Documento (TPU 581)
2020-02-05: Documento (TPU 581)
2020-01-16: Documento (TPU 581)
2020-01-14: Documento (TPU 581)
2020-01-13: Improcedência (TPU 220)
2019-12-03: Recebimento (TPU 132)
2019-12-03: Documento (TPU 581)
2019-09-26: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-23: Documento (TPU 581)
2019-09-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-13T12:10:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-28T17:29:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T13:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-25T11:13:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-05-06T10:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-06T10:21:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-18T13:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-29T11:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-01T09:57:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-12T09:55:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-14T09:49:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-15T09:38:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-15T12:36:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T11:16:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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2019-08-26T09:51:19.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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2019-08-27T10:32:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-13T09:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T11:26:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T10:26:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-12-03T08:39:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T10:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T09:40:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "14341",
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2020-02-05T09:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-05T13:20:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2016-10-04T09:14:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-28T10:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-02-28T10:31:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-25T12:42:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
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  }
}
```
2018-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-10-25T11:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-22T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2019-02-13T10:27:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2019-04-30T11:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14341",
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  }
}
```
2019-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-24T10:37:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-07-05T12:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL