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TRE-PE — 06000060320246170044

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24795b0fa761336accf2ceba48d16a3c097e896be2cb363ee7d227d47b9eeac0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-07 a 2024-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-27: Definitivo (TPU 246)
2024-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-27: Documento (TPU 581)
2024-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-24: Documento (TPU 12270)
2024-07-24: Petição (TPU 85)
2024-07-24: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-07-23: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas

2024-03-07T22:39:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T10:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T09:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T22:40:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T22:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T22:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T11:17:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-21T10:07:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T10:29:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T10:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T11:39:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T11:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T11:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T11:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-20T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-22T01:00:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-30T12:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T11:32:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T10:30:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T10:49:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T11:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-06T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T09:15:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T11:08:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-21T10:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-21T10:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-21T10:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28857",
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  }
}

2024-07-23T01:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "28857",
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```

2024-07-23T01:06:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T10:39:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-24T12:36:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "O idoso",
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2024-07-27T03:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-27T03:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-07-27T03:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-27T11:52:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-27T11:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-07T22:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T11:12:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T11:12:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-07-21T09:53:09.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-21T09:53:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2024-07-24T10:39:57.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-07-27T12:07:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-27T12:07:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000720320246190181 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
TRE-CE — 00000570820196060121 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-RJ — 06000719020246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-SP — 06000229620246260143 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ
TRE-SP — 06000229320246260241 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-MG — 06000091920266130134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 134ª Zona Eleitoral - Itajubá
TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL