TJAM — 02035327220178040015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73c5416c3b51f1aa62eed21cfe57694f8a81a90311cd90a88462f2f355c12a5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-20 a 2023-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-20
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Água
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-20T11:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2017-04-20T11:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2017-04-20T11:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2017-04-20T11:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2017-04-20T11:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2017-05-24T09:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2023-11-28T16:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2017-04-20T13:13:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2017-05-24T09:23:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2017-05-24T09:23:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
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- STJ — 00003986920188190079 — Recurso Especial · 2021-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÃNCIA
- TJPI — 00001757620158180103 — Cumprimento de sentença · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
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- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 01000181420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00003981920058060166 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
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- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJGO — 00162692620168090100 — Cumprimento de sentença · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)
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