TJAM — 02035327220178040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2017-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73c5416c3b51f1aa62eed21cfe57694f8a81a90311cd90a88462f2f355c12a5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-20 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Documento (TPU 581)
2017-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-24
Definitivo (TPU 246)
2017-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-20
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-04-20
Documento (TPU 581)
2017-04-20
Documento (TPU 581)
2017-04-20
Documento (TPU 581)
2017-04-20
Conclusão (TPU 51)
2017-04-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Água

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-20T11:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  2. 2017-04-20T11:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  3. 2017-04-20T11:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  4. 2017-04-20T11:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  5. 2017-04-20T11:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  6. 2017-05-24T09:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  7. 2023-11-28T16:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  8. 2017-04-20T13:13:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  9. 2017-05-24T09:23:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  10. 2017-05-24T09:23:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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