Wiki Jurídica

TJSE — 00007969520148250044

Classe: Exceção de Incompetência Infância e JuventudeOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8fe4b2daea4df4530c6931dd81fcd4fb91cb907852b627fb2151f255fc47d0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-16 a 2016-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-08-19
Definitivo (TPU 246)
2015-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-23
Conclusão (TPU 51)
2015-06-09
Petição (TPU 85)
2015-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-21
Petição (TPU 85)
2015-05-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-15
Recebimento (TPU 132)
2015-05-12
Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
2015-05-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-05T10:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2015-04-16T10:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-04-16T08:27:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2015-12-10T08:56:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-08-19T12:26:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-07-07T10:56:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2015-06-23T11:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-06-09T10:48:20.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2015-05-26T11:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-05-21T11:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-05-15T10:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-05-15T08:33:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-05-12T15:00:37.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
  14. 2015-05-05T11:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.