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Procedimento Comum Cível — Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso — TJPI 00000132120038180065

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 2ª VARA DE PEDRO IIGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2209dc869af8f260e2efea8b26b9fa464d18fcbd019b5671f78660b27e8d139

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-08-01 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-09-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-10-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-07-29 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-07-30 — Publicação; Sentença (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-17T13:23:25.521000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20031104000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e2209dc869af8f260e2efea8b26b9fa464d18fcbd019b5671f78660b27e8d139

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-04 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09
Definitivo (TPU 246)
2021-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-30
Publicação (TPU 92)
2021-07-29
Abandono da causa (TPU 458)
2021-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-05
Conclusão (TPU 51)
2020-11-04
Recebimento (TPU 132)
2020-11-04
Petição (TPU 85)
2020-10-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso | Recursos Minerais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-11-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  2. 2012-11-07T10:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  3. 2015-06-11T10:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  4. 2018-07-05T11:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  5. 2018-08-01T11:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  6. 2019-04-26T08:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  7. 2020-11-04T11:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  8. 2020-11-05T13:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  9. 2021-11-09T09:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  10. 2020-09-25T08:42:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  11. 2021-07-29T18:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  12. 2021-07-30T06:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  13. 2012-07-18T13:52:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-07-18T13:52:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2003-11-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  16. 2013-02-18T09:49:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  17. 2020-08-03T10:39:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  18. 2020-10-21T10:31:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  19. 2020-11-04T10:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  20. 2021-07-29T08:10:13.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  21. 2021-11-09T09:58:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
  22. 2021-11-09T09:59:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.