Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gestante/Adotante — TRT2 00000464320115020318
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca732b5a613022f3504f2029498f36fcfbb2567ff2ae24605998059224dce6cc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 272 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gestante/Adotante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Atos Discriminatórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/239 - 2021-12-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/250 - 2024-11-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2025-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2025-02-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2025-04-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2025-06-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2025-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2025-10-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2026-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2026-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2026-04-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2026-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2026-04-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/271 - 2026-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Gestante/Adotante» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-03-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/239 - Que questão do assunto «Gestante/Adotante» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-12-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/250 - Que questão do assunto «Gestante/Adotante» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-04-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/271
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 272 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gestante/Adotante | Depósito/Diferenças | Nulidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Salário Maternidade | Correção Monetária | Gestante | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Período de Afastamento - Reintegração | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
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- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
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Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 272. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-01-17T11:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-03T16:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-03T16:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-03T17:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-03T17:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-05T00:37:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-05T00:37:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-05T00:37:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-05T00:37:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-05T20:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-13T00:48:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-13T00:48:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-05-26T10:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-06-09T15:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-06-17T00:53:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-08T14:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-09T11:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-10T01:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-10T01:35:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-21T00:51:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-12-01T15:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-12-08T18:14:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-12-09T09:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-12-10T02:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-12-10T02:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-01-19T14:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-01-27T00:46:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-02-25T00:47:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-03-18T17:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-03-18T18:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-03-20T01:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-03-20T01:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-03-22T21:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-04-13T00:51:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-05-04T09:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-06-30T15:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-06-30T16:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-07-07T04:15:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-07-07T04:15:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30056", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001260620145020446 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 6ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT14 — 00000296520255140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT4 — 00002249520125040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00000494420145020301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT2 — 00005308020135020482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT13 — 00001563020245130011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos / Vara do Trabalho de Patos
- TRT20 — 00000522920225200006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT4 — 00006695020115040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE