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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJAL 07001295120228020069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de TraipuGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49eb94acce087a2dafe883740ddce7650341a26680620a6f2a908bde671ffffd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  2. 2024-10-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2024-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2024-10-31 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2024-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2025-01-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2025-01-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2025-01-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2025-01-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2025-01-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2025-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2025-01-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2025-01-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2025-01-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2025-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2025-07-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2025-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2025-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-02 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-27 a 2025-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-12
Improcedência (TPU 220)
2025-01-29
Documento (TPU 581)
2025-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-14
Documento (TPU 581)
2025-01-14
Documento (TPU 581)
2025-01-13
Petição (TPU 85)
2025-01-07
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-29T08:26:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-01-30T13:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-10-09T10:52:10.000Z — Mandado (TPU 106)
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  4. 2023-09-27T08:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-09-27T08:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-09-27T08:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2022-04-01T15:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-09-27T08:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-10-09T13:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-06-12T14:06:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  11. 2022-03-29T11:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-09-27T08:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "5910",
    "nome": "Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu"
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  13. 2022-03-29T08:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2023-09-27T08:16:02.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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  15. 2023-08-25T09:50:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  16. 2024-02-20T11:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-02-20T11:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-03-08T09:17:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  19. 2024-04-08T11:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-04-08T11:49:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  21. 2024-04-08T12:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-04-08T12:48:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-04-19T03:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2024-04-19T03:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5910",
    "nome": "Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu"
  }
}
  25. 2024-05-02T11:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5910",
    "nome": "Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu"
  }
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  26. 2024-08-27T10:39:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  27. 2024-08-27T12:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5910",
    "nome": "Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu"
  }
}
  28. 2024-08-27T12:19:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5910",
    "nome": "Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu"
  }
}
  29. 2024-09-07T01:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5910",
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  }
}
  30. 2024-10-15T14:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  31. 2024-10-29T07:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5910",
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  }
}
  32. 2024-10-31T12:50:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5910",
    "nome": "Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu"
  }
}
  33. 2024-11-01T09:01:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5910",
    "nome": "Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu"
  }
}
  34. 2024-11-04T11:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5910",
    "nome": "Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu"
  }
}
  35. 2025-01-06T09:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5910",
    "nome": "Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu"
  }
}
  36. 2025-01-06T09:01:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5910",
    "nome": "Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu"
  }
}
  37. 2025-01-06T09:12:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5910",
    "nome": "Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu"
  }
}
  38. 2025-01-06T09:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5910",
    "nome": "Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu"
  }
}
  39. 2025-01-06T08:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5910",
    "nome": "Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu"
  }
}
  40. 2025-01-06T08:59:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5910",
    "nome": "Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.