Cumprimento Provisório de Decisão — Interpretação / Revisão de Contrato — TJAC 00061305320108010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05e440a257505c6935eb9797c54aa5032a1e919b52653ce58cffcb911375bbe3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Interpretação / Revisão de Contrato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-11 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-07-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-08-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-11 a 2015-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-11
- Petição (TPU 85)
- 2013-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Interpretação / Revisão de Contrato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-11T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2013-07-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-14T19:39:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00297534920108010001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2013-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível
- TJAC — 00034878820118010001 — Impugnação ao Cumprimento de Decisão · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Impugnação ao Cumprimento de Decisão
- TJRN — 00039232920108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- TJAC — 00067044220118010001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2014-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível
- TJRN — 00114518020118200106 — Cumprimento de sentença · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 1ª VARA CÍVEL
- TRF1 — 00002451220024013901 — Cumprimento de sentença · 1999-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 01ª - Marabá
- TJRN — 00114174220108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 1ª VARA CÍVEL
- TJPB — 00006676020108150351 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 1ª Vara Mista de Sapé