Carta Precatória Criminal — Diligências — TRE-RJ 06000067420266190109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9137fe013df4fa5112a2197ae6473f236888a400a5c409e3cbbbfb68eb24b256
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Diligências Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-31 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-07-21 — Redistribuição por prevenção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-07-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-07-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-07-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-07-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T02:14:30.062000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260331141757
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9137fe013df4fa5112a2197ae6473f236888a400a5c409e3cbbbfb68eb24b256
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-31 a 2026-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-21
- Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2026-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diligências
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-31T14:17:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-04-24T18:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-07-21T19:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15027", "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ" } } - 2026-04-24T18:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-06-03T15:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-07-21T09:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-07-21T09:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-07-21T19:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15027", "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ" } } - 2026-07-23T18:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15027", "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ" } } - 2026-03-31T14:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-05-02T11:52:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-05-02T11:52:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-07-21T09:29:04.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15027", "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ" } } - 2026-07-21T09:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15027", "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ" } } - 2026-07-23T18:15:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15027", "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ" } } - 2026-07-23T18:15:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15027", "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ" } } - 2026-07-23T18:41:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15027", "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ" } } - 2026-07-23T18:41:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15027", "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000850520236190062 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- TRE-RJ — 06000076320246190195 — Carta de Ordem Cível · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- TJPI — 00002449020188180172 — Carta Precatória Criminal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RJ / TJPI
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- TJAP — 00055969520238030002 — Carta Precatória Criminal · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RJ / TJAP
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJGO — 00240289520208090069 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RJ / TJGO
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJAP — 00053890420208030002 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RJ / TJAP
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMS — 00002725920218120030 — Carta Precatória Criminal · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RJ / TJMS
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / Vara Única
- TJPA — 00004246020208140039 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RJ / TJPA
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000067420266190109 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Diligências”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9137fe013df4fa5112a2197ae6473f236888a400a5c409e3cbbbfb68eb24b256. SHA-256 do comentário:cd7fc6fcf783188f812435c97e522e79c5f697fde4947583318679e12d713a10.