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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00193563520178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17f55520707c642faffcbcd6d9384bcfc7305d4813c4092850a337212a6d6d0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-11-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2018-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-07-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2018-08-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-09-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-12-16 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-12-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-12-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-12-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-12-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-07-24 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:25.720154791Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-06-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 17f55520707c642faffcbcd6d9384bcfc7305d4813c4092850a337212a6d6d0d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-01 a 2022-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-20
Definitivo (TPU 246)
2022-12-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-16
Improcedência (TPU 220)
2022-12-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-12-16
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2018-09-11
Provisório (TPU 245)
2018-08-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-07-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-07-24
Conclusão (TPU 51)
2018-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-01T11:53:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-06-02T12:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-06-02T12:13:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-10-17T13:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-01-15T17:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-02-27T13:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-03-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-07-24T15:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-12-16T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2022-12-20T15:23:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2017-07-24T13:27:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-07-24T13:34:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-11-07T18:00:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-11-07T18:00:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-07-24T15:44:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2018-08-28T13:31:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2018-09-11T16:55:46.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2022-12-16T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2022-12-16T15:02:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
  22. 2022-12-20T15:23:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2022-12-20T15:23:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.