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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50158989720198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c72d186bfe9bc74ad66e2400b248e23bd48d6eeab1134b025ef8764f585380d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-03-06 — Preliminar; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-03-09 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2021-10-04 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-07-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2022-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2020-03-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2020-03-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:51.412142927Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190722000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c72d186bfe9bc74ad66e2400b248e23bd48d6eeab1134b025ef8764f585380d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-01 a 2022-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-28
Recebimento (TPU 132)
2022-07-27
Documento (TPU 581)
2022-07-27
Remessa (TPU 123)
2022-03-29
Recebimento (TPU 132)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-10-04
Registro Processual (TPU 12296)
2021-10-04
Remessa (TPU 123)
2020-06-24
Recebimento (TPU 132)
2020-04-28
Recebimento (TPU 132)
2020-04-20
Conclusão (TPU 51)
2020-03-09
Preliminar (TPU 12753)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-27T11:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2021-10-04T14:57:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-10-04T14:56:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2019-08-01T15:57:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-08-15T18:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-03-06T14:49:10.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}
  7. 2020-03-09T12:59:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2020-04-20T14:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-07-27T11:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-08-05T15:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-13T17:52:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-08-15T17:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-09-04T17:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-22T11:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-03-06T17:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-04-28T10:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-06-24T10:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-10-20T17:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-03-29T13:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-07-28T03:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.