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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Férias Proporcionais — TRT20 00000461920135200012

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90809b5ef7d17344ceb0886b33066b54628e4a48557732429c1a82918d67386a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2013-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-04-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2013-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2013-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2013-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-07-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2014-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-02-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-02-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2020-02-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2020-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-02-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-02-20 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-16 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-06 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:23:30.937000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130110131631
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 90809b5ef7d17344ceb0886b33066b54628e4a48557732429c1a82918d67386a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-10
Publicação (TPU 92)
2020-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-06
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-06
Conclusão (TPU 51)
2014-08-27
Provisório (TPU 245)
2014-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-19
Publicação (TPU 92)
2014-07-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Expurgos Inflacionários | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-10T13:16:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  2. 2013-01-15T14:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  3. 2013-01-15T14:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  4. 2013-01-15T14:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  5. 2013-02-02T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  6. 2013-02-20T15:09:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  7. 2013-03-18T17:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  8. 2013-04-06T09:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  9. 2013-05-13T09:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  10. 2013-06-06T12:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  11. 2013-06-17T05:11:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  12. 2013-06-26T09:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  13. 2013-07-05T12:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  14. 2013-07-24T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  15. 2013-07-30T00:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  16. 2013-08-22T09:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  17. 2013-09-03T10:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  18. 2014-02-07T11:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  19. 2014-04-14T13:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  20. 2014-07-07T18:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  21. 2014-07-09T12:40:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  22. 2014-07-16T15:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  23. 2014-07-19T00:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  24. 2014-07-19T00:13:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  25. 2014-08-21T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  26. 2020-02-06T09:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  27. 2020-02-10T00:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  28. 2020-02-10T00:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  29. 2020-02-21T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  30. 2013-01-15T14:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  31. 2013-02-20T15:09:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  32. 2013-03-24T19:36:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  33. 2013-04-16T10:32:46.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  34. 2013-05-17T12:57:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  35. 2013-06-06T12:51:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  36. 2013-06-28T12:11:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  37. 2013-07-05T12:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  38. 2013-08-29T15:41:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  39. 2014-02-07T12:41:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  40. 2014-04-23T15:30:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.