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Ação Penal - Procedimento Sumário — Perturbação do trabalho ou do sossego alheios — TJGO 00019650320168090171

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1dea0e4a6bb6e841be27eff5802a0a6063a4bf0c16af779394d07be3d0da236

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2021-05-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2021-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-08-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-08-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-08-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-12-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-12-14 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-12-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-12-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-12-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:25:30.272000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d1dea0e4a6bb6e841be27eff5802a0a6063a4bf0c16af779394d07be3d0da236

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2022-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-01
Definitivo (TPU 246)
2021-12-16
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-14
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-14
Prescrição (TPU 11878)
2021-12-02
Conclusão (TPU 51)
2021-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-24
Petição (TPU 85)
2021-08-24
Mandado (TPU 106)
2021-08-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  2. 2021-02-22T16:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  3. 2021-02-22T16:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  4. 2021-05-10T14:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  5. 2021-05-10T15:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  6. 2021-05-14T11:11:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  7. 2021-06-10T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  8. 2021-08-03T16:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  9. 2021-08-24T14:26:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  10. 2021-08-24T20:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  11. 2021-12-02T08:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  12. 2021-12-02T08:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  13. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  14. 2021-02-22T16:46:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  15. 2021-05-10T14:06:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  16. 2021-05-13T19:52:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  17. 2021-06-11T18:03:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  18. 2021-08-24T14:27:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  19. 2021-08-24T17:16:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  20. 2021-12-14T16:01:16.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  21. 2021-12-14T16:01:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  22. 2021-12-15T13:38:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  23. 2021-12-16T03:01:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  24. 2022-02-01T09:02:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11645",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.